Minuta pendente de revisão jurídica. Este texto foi preparado a partir do funcionamento real do produto, mas ainda precisa ser revisado por advogado e ter os campos destacados preenchidos antes do lançamento.
Estes Termos explicam o que a Pathly é, o que ela não é, e as regras para usar a plataforma. Leia antes de criar sua rota.
1. Sobre a Pathly
A Pathly é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].
Estes Termos seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no que for aplicável.
2. O que a Pathly é — e o que ela não é
A Pathly gera uma rota de aprendizado personalizada — etapas, habilidades, projetos e marcos — a partir das respostas que você fornece sobre sua situação atual e seus objetivos de renda e carreira.
A Pathly NÃO garante emprego, renda, promoção ou qualquer resultado financeiro específico. A rota é uma recomendação baseada em regras a partir do que você informa — não é uma promessa, consultoria financeira, orientação profissional certificada nem aconselhamento jurídico ou de carreira individualizado por um profissional habilitado.
Os valores de renda projetada ao longo da rota são estimativas ilustrativas derivadas da sua renda atual e da sua meta declaradas — não são previsão de mercado nem garantia de ganho.
3. Conta e cadastro
Nesta versão, a Pathly ainda não possui criação de conta nem login funcionais — as telas existem, mas não criam nem autenticam uma conta real. Suas respostas do onboarding e seu progresso na rota ficam salvos apenas no armazenamento local do seu navegador (localStorage), não em um servidor.
Isso significa que, nesta versão, seus dados de rota não são sincronizados entre aparelhos e podem ser perdidos se você limpar os dados do navegador, trocar de aparelho ou desinstalar o navegador. Quando contas reais existirem, este documento e a Política de Privacidade serão atualizados antes do lançamento dessa funcionalidade.
4. Planos e cobrança
Nesta versão, a Pathly não processa nenhum tipo de pagamento e não existe plano pago disponível. Se um plano pago for lançado no futuro, uma Política de Assinatura própria será publicada antes da cobrança começar, com preço, periodicidade, forma de cancelamento e política de reembolso claros.
5. Uso aceitável
Ao usar a Pathly, você concorda em não:
- fornecer informações falsas com a intenção de manipular ou testar o sistema de forma abusiva;
- tentar acessar, copiar ou extrair em massa o conteúdo das rotas, do catálogo de habilidades ou do código da plataforma;
- usar a Pathly para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- tentar interferir no funcionamento técnico do serviço.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo das rotas, textos, identidade visual, marca Pathly e o código da plataforma pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar a plataforma para fins próprios, não comerciais.
7. Limitação de responsabilidade
A Pathly é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço estará livre de erros ou interrupções. Na medida máxima permitida por lei, não respondemos por decisões profissionais, financeiras ou de carreira tomadas com base nas recomendações da plataforma — a decisão final e a responsabilidade por ela são sempre suas.
Nada nestes Termos exclui direitos que não podem ser limitados por lei, incluindo os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
8. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos conforme o produto evolui — em especial quando cadastro, conta persistida e cobrança forem implementados de verdade. A versão vigente e a data de vigência ficam indicadas no topo desta página.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO].